Politica de Privacidade

1. Dados que coletamos

2. Como usamos os dados

• Manter seu progresso salvo entre sessoes
• Personalizar recomendacoes de livros
• Gerar respostas da assistente de IA contextualizada
• Exibir rankings e conquistas na comunidade
• Melhorar a plataforma e corrigir problemas

Nao usamos dados para: publicidade direcionada, venda a terceiros, criacao de perfis comportamentais para marketing, ou qualquer finalidade comercial nao relacionada ao funcionamento da plataforma.

3. Protecao de dados de menores

Em conformidade com a LGPD (Art. 14) e o ECA, adotamos as seguintes medidas:

• Criancas menores de 13 anos precisam de consentimento do responsavel para criar conta
• O conteudo gerado pela IA e filtrado para ser apropriado para a faixa etaria
• Mensagens e interacoes sociais sao moderadas
• Nao coletamos dados alem do estritamente necessario para o funcionamento
• Responsaveis podem solicitar exclusao dos dados a qualquer momento
• Nao compartilhamos dados de menores com terceiros

4. Consentimento parental

Ao criar uma conta para menor de 13 anos, o responsavel legal deve:

• Confirmar que e responsavel legal
• Aceitar os Termos de Uso e esta Politica de Privacidade
• Autorizar o uso da plataforma

O consentimento e registrado com data, hora e identificacao do responsavel.

5. Compartilhamento de dados

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto:

• Servicos essenciais de infraestrutura (hospedagem, banco de dados) — sob contrato de confidencialidade
• Servicos de IA para gerar respostas educativas — sem identificacao pessoal
• Quando exigido por lei ou ordem judicial

6. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger os dados:

• Comunicacao criptografada (HTTPS/TLS)
• Cookies de sessao seguros (HttpOnly, Secure, SameSite)
• Sanitizacao de inputs contra ataques de injecao
• Protecao contra prompt injection na IA
• Headers de seguranca (CSP, X-Frame-Options, HSTS)
• Logs sem dados pessoais identificaveis

7. Seus direitos (LGPD)

Voce (ou seu responsavel legal) tem direito a:

• Acesso: saber quais dados temos sobre voce
• Correcao: corrigir dados incorretos
• Exclusao: solicitar a remocao dos seus dados
• Portabilidade: receber seus dados em formato legivel
• Revogacao: retirar o consentimento a qualquer momento
• Oposicao: se opor ao tratamento de dados

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo email:[email protected]

8. Retencao de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Apos exclusao da conta, os dados sao anonimizados em ate 30 dias. Dados anonimizados podem ser mantidos para fins estatisticos (sem possibilidade de identificacao).

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento da plataforma:

• Cookie de sessao: manter voce conectado (HttpOnly, seguro)
• localStorage: salvar progresso no modo anonimo e preferencias de acessibilidade

Nao utilizamos cookies de rastreamento, analytics de terceiros ou publicidade.

10. Alteracoes nesta politica

Podemos atualizar esta politica periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas na plataforma. Recomendamos revisar esta pagina regularmente.

11. Contato e DPO

Para questoes sobre privacidade e protecao de dados:

Email: [email protected]